COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 15619/2020
2. Classe/Assunto:
9.PROCEDIMENTO LICITATORIO
5.PREGÃO - PRESENCIAL N° 49/2020 TEM COMO OBJETO DESTA LICITAÇÃO É O AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO NOS PONTOS DE RUAS E AVENIDAS, DE LUMINARIA LED - 150 W ACOPLADA COM A BASE DO RELE EMBUTIDO.3. Responsável(eis): FERNANDES MARTINS RODRIGUES - CPF: 57700834172 HANNYELE CRYSTINNA SILVA BENTO - CPF: 01721302123 JOAO JOSE DOS SANTOS NETO - CPF: 49949446368 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS 7. Distribuição: 4ª RELATORIA 8. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
9. DESPACHO Nº 555/2022-COPRO
9.1. Trata-se de controle concomitante realizado pela Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia – CAENG, no Pregão Presencial nº 49/2020, da Prefeitura Figueirópolis/TO, visando a aquisição e serviços de instalação de materiais elétricos para iluminação pública, lâmpadas de LED de 150W acopladas com a base do relé embutido, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, destinados à substituição das luminárias das ruas e avenidas do município.
9.2. Em atendimento ao item 9.4.1. do DESPACHO Nº 558/2022-RELT4 procedi a inclusão no rol de responsáveis, os senhores João José dos Santos Neto – CPF: 449.494.463-68 – Pregoeiro, Hannyele Crystinna Silva Bento – CPF: 017.213.021-23 – Fiscal do Contrato.
9.3. Remeta-se os presentes autos à COORDENADORIA DO CARTÓRIO DE CONTAS COCAR.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 16 do mês de maio de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: EDIMILSON LACERDA LOPES, COORDENADOR(A), em 16/05/2022 às 17:35:50, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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